Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.